Processo 441171/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2012 14:11
Autuado em 04/07/2012 14:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 35/2017 da Primeira Câmara, de 03/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   35/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   35/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas ARACELI FERREIRA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora APP ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS
Representante legal NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 12:01 AR do ofício OCN - 5819/13 - DP
30/04/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2092/13 - DP
30/04/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2093/13 - DP
30/04/2013 08:42 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5819/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2092/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2093/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2017 1528 Acórdão nº 35/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 601/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11399/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2017 08:13 DP  
06/03/2017 11:49 COEX Informação nº 1013/2017 -
08/02/2017 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2017 -
07/02/2017 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 262/2017 -
31/01/2017 15:14 S1C Acórdão nº 35/2017 -
17/11/2016 15:23 GCNB  
10/11/2016 11:13 SMPjTC Parecer nº 15857/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/09/2013 09:58 COFIT Instrução nº 2163/2016 - o nº:
16/08/2013 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4824/2013 -
16/08/2013 10:09 DP Informação nº 17359/2013 -
16/08/2013 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 5819/2013 -
21/05/2013 12:39 DAT  
16/04/2013 09:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2137/2013 -
16/04/2013 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 2092/2013 -
16/04/2013 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 2093/2013 -
15/04/2013 10:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 602/2013 -
15/04/2013 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 601/2013 -
05/07/2012 15:10 DAT Instrução nº 1025/2013 -
04/07/2012 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11399/2012 -

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